Carlos
Iran

compromissos e propostas

1. 01

   Pacto federativo desenhado para o Rio Grande

   R$ 94,3 bi de dívida com a União, R$ 13 bi por ano de déficit previdenciário e um estoque que volta até 2048. A ALRGS precisa de uma frente permanente para disputar prazos, encargos e partilha de tributos.

   • ›Criar a 1ª Frente Parlamentar do Pacto Federativo do RS, nos moldes de Santa Catarina.
   • ›Auditoria legislativa anual da dívida e do regime previdenciário estadual.
   • ›Resoluções da Assembleia cobrando revisão de encargos e recomposição de repasses.
2. 02

   Impostos e indústria: equalizar com Santa Catarina

   O ICMS gaúcho sobre insumos industriais e energia segue acima do catarinense, e a fábrica que sai daqui reaparece em Joinville e Itajaí. Alíquota de ICMS é competência estadual — dá para mudar por lei na Assembleia.

   • ›Projeto de lei reduzindo ICMS de energia e insumos da indústria de transformação.
   • ›Prazo e previsibilidade nos regimes especiais, com avaliação pública de resultado.
   • ›Lei de simplificação: menos obrigações acessórias para pequena indústria e cooperativa.
3. 03

   Leite, trigo e alimentos: verticalizar o que já produzimos

   70% do arroz, 46% do trigo e 44% do fumo do país saem daqui em boa parte como matéria-prima, e o leite gaúcho perde para o importado. Industrializar perto da colheita mantém renda no interior.

   • ›ICMS reduzido para queijo, manteiga e derivados produzidos no estado, com defesa do produtor frente ao leite em pó importado.
   • ›Incentivo à moagem e às massas e panificação a partir do trigo gaúcho.
   • ›Crédito e desburocratização para agroindústria familiar e cooperativas (65% da soja e do trigo passam por elas).
   • ›Inspeção estadual mais ágil, com selo que permita vender em todo o RS.
4. 04

   Origem e cultura gaúcha como produto

   90% do vinho e 85% do espumante do Brasil, o maior rebanho ovino, a carne do Pampa, o queijo serrano e as Missões reconhecidas pela UNESCO. Falta política de marca.

   • ›Lei estadual de denominação de origem e selo de procedência gaúcha.
   • ›Rotas turísticas do vinho, das Missões e do Pampa com calendário fora da alta temporada.
   • ›Regularização do queijo artesanal serrano e da carne ovina do Pampa.
5. 05

   Enchentes, cidades esponja e clima

   2024 mostrou que o problema não é só o rio subir: é município sem drenagem, sem plano e sem manutenção. Isso se resolve com lei, orçamento e fiscalização estadual.

   • ›Programa estadual Cidades Esponja: drenagem, pavimento permeável, parques alagáveis e áreas de amortecimento.
   • ›Plano de manutenção permanente de diques, casas de bomba e barragens, com prestação de contas anual à Assembleia.
   • ›Fundo estadual de infraestrutura climática para municípios pequenos, com projeto técnico bancado pelo estado.
   • ›Alerta e plano de evacuação obrigatórios em municípios de área de risco.
6. 06

   Logística: hidrovias, porto e estradas

   O Porto de Rio Grande é o segundo maior graneleiro do país e espera dragagem. Dos 152 mil km de malha rodoviária, cerca de 10 mil são pavimentados. Frete alto encarece tudo o mais.

   • ›Retomada da navegação no Jacuí e na Lagoa dos Patos — hidrovia viva significa dragagem e manutenção contínuas, o que também protege contra cheias.
   • ›Plano plurianual de pavimentação priorizando corredores do agro e da agroindústria.
   • ›Apoio legislativo à dragagem do Porto de Rio Grande e aos ramais ferroviários ociosos.
7. 07

   Energia, tecnologia e emprego qualificado

   Osório, Palmares do Sul e Tramandaí produzem mais energia do que consomem, e o excedente eólico só é exportado. O estado tem o terceiro ecossistema de inovação do país e vocação de defesa com Taurus e AEL.

   • ›Regime estadual para atrair datacenters de grande porte ao Litoral Norte.
   • ›Integração entre universidades, indústria e setor de defesa para formar e empregar aqui.
   • ›Ensino técnico e bolsas estaduais vinculadas a vagas no interior.